Home- busca: Escola Publica Estadual
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:35
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)
O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 10:50
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
A escola alegou que havia prescrito o direito dos detentores do registro de contestar o uso do nome.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:45
Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão
Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:05
Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado
O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 3, de 30/11/06
Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:10
Estado terá que pagar adicional de insalubridade
A servidora pública receberá adicional de insalubridade no grau médio, equivalente a 20% do seu salário, pelos 20 anos que trabalhou como Auxiliar de Serviços Gerais
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:59
Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado
Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:54
STF doa 4,3 toneladas de itens de tecnologia para o RS
Bens doados faziam parte do acervo do Tribunal e foram transferidos formalmente ao governo estadual.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 19:12
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:35
Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios
Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:15
Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional
Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:40
Bradesco. Direito de reintegração.
Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:30
Negado habeas corpus a pastor
Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Lei municipal que concedia gratuidade em estacionamentos a idosos é inconstitucional
Relator do processo informou que município de Natal violou artigo da Constituição Estadual
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.
Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:25
Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Complementação. Juros moratórios.
Reclamação. Divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 15:38
Apelação cível. Execução fiscal. Dívida decorrente do não pagamento do ICMS. Prescrição intercorrente.
Não ocorrência. Morosidade do judiciário. Falta de oitiva da Fazenda Estadual.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:05
Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Existência de penhoras sobre o mesmo bem.
Direito de preferência. Crédito tributário Estadual e crédito de Autarquia Federal.
